28/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019583-03.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mmturismo e Viagens S/A - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10195830320238260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:43

Expedição de Carta.
23/01/2025 16:35

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 06:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:43

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
22/07/2024 14:09

Mudança de Magistrado
20/07/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:42

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 10:07

Mudança de Magistrado
12/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:58

Suspensão do Prazo
21/10/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
16/10/2023 00:40

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 16:50

Expedição de Carta.
09/10/2023 16:48

Expedição de Carta.
05/10/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:59

Audiência Realizada Inexitosa
04/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:17

Expedição de Carta.
31/08/2023 11:17

Expedição de Carta.
31/08/2023 11:17

Expedição de Carta.
31/08/2023 11:17

Expedição de Carta.
30/08/2023 12:27

Ato ordinatório
30/08/2023 12:10

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 09:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2023 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 08:40

Conclusos para decisão
20/08/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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