01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004435-27.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002514-16.2024.8.26.0438) (processo principal 1002514-16.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Antonio de Souza - Banco Agibank S.A. - Andre Luiz Laguna - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição/comprovante de depósito juntados pelo executado às fls. 52/54. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004435-27.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002514-16.2024.8.26.0438) (processo principal 1002514-16.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Antonio de Souza - Banco Agibank S.A. - Andre Luiz Laguna -

Vistos. 1.

Ciência ao(a) exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens pelo(s) sistema(s) conveniado(s) Sisbajud (fls. 43/44). 2.

Determino, desde já, a transferência dos ativos financeiros para a conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo.

Tal determinação tem por objetivo impedir que as partes sejam prejudicadas caso fosse aplicada a interpretação literal da lei, evitando-se que ativos financeiros fiquem bloqueados por determinação judicial sem a incidência da remuneração que incide sobre o montante depositado nas contas judiciais.

Além disso, desbloqueie-se, imediatamente, eventual montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), documentando-se todo o ocorrido no processo. 3.

Ante o resultado positivo do bloqueio, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para, querendo, apresentar(em) impugnação a penhora sobre o valor bloqueado, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Tratando-se de intimação por intermédio de procurador, o prazo será contado a partir da publicação desta decisão.

Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:34

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
19/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/08/2025 12:13

Bloqueio/penhora on line
06/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
22/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:41

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
02/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
01/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
19/08/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:56

Apensado ao processo
19/08/2024 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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