TJSP - 0000356-40.2024.8.26.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000356-40.2024.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Márcio Britto da Costa - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
GOLPE BANCÁRIO.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE REJEITADA.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA.
CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIROS ESTELIONATÁRIOS.
FORTUITO EXTERNO CARACTERIZADO POR GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO.
AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DE VAZAMENTO DE DADOS PELO BANCO.
INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O DANO SOFRIDO.
IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA APENAS EM RELAÇÃO AO RECORRENTE.
SUBSISTÊNCIA DOS EFEITOS DA SENTENÇA QUANTO AO CORRÉU REVEL.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:17
Prazo
-
01/09/2025 13:17
Prazo
-
01/09/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 14:35
Julgado Virtualmente
-
28/08/2025 16:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 19:56
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:53
Distribuído por sorteio
-
11/06/2025 11:43
Processo Cadastrado
-
09/06/2025 14:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019035-69.2024.8.26.0562
Rita Rocha de Medeiros
Viacao Piracicabana SA
Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 17:13
Processo nº 1001248-78.2025.8.26.0431
Jamile Cristina de Oliveira - ME
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luciani Luzia Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 17:00
Processo nº 1185990-04.2024.8.26.0100
Condominio Edificio Ima
Fernanda Sodre Dias da Silva
Advogado: Victor Lucio Mokodsi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2024 18:01
Processo nº 0001430-02.2025.8.26.0037
Cidade de Araraquara S/C LTDA
Julia Lins Pereira Alves
Advogado: Jane Esli Ferreira Soares de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2022 17:45
Processo nº 0000356-40.2024.8.26.0006
Marcio Britto da Costa
Nubank S/A
Advogado: Gustavo Viseu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 13:51