08/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/09/2025 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 80119, Subguia 79630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 559,46
08/09/2025 10:49

Link para pagamento - Guia: 80119, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=79630&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
08/09/2025 10:49

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON ARNALDO FIGUEIREDO - Guia 80119 - R$ 559,46
06/09/2025 01:04

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002338-90.2025.8.26.0004/SP EXEQUENTE: ANDERSON ARNALDO FIGUEIREDOADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB SP207079)ADVOGADO(A): ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO (OAB SP270163)EXEQUENTE: FERNANDA MARTINS MARQUESADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB SP207079)ADVOGADO(A): ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO (OAB SP270163) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução nº 963/2025 e no manual que pode ser acessado pelo link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590217976599-0001 - no valor de R$ 393,83 (trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Emende a parte autora a inicial do autos comprovando o recolhimento das custas iniciais e de citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se.

São Paulo, 27/08/2025.
28/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 06:59

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LAPA01CIV01 para NOSENHO03CIV01)
15/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
13/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
12/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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