03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004426-25.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ana Elisa Ramos da Costa - Francisco Eduardo Ramos Guedes da Costa - - Virgínia Aparecida Ramos da Costa - Fls. 185: ciência ao peticionante de que a petição deve ser protocolada na 2ª instância. - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
02/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004426-25.2023.8.26.0360 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Ana Elisa Ramos da Costa - Apelado: Francisco Eduardo Ramos Guedes da Costa - Apelada: Virgínia Aparecida Ramos da Costa - Tendo em vista o pedido de gratuidade formulado nas razões de apelação, págs. 160/168, junte a apelante de págs. 160/168, em 05 (cinco) dias, cópia completa das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada ao fisco e, se o caso for, de página obtida diretamente do sítio eletrônico da Receita Federal informando que seus dados não constam na base de dados do referido órgão, apresentando ainda documento que demonstre a regularidade do CPF e de demais instrumentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência e da impossibilidade em arcar com a taxa judiciária de preparo, mormente considerando a presunção relativa de veracidade da afirmação de necessitado estabelecida no art. 99, § 3.°, do Código de Processo Civil, pena de indeferimento da benesse ou, alternativamente, recolha no mesmo prazo o preparo atualizado da apelação com base no valor da causa/proveito econômico perseguido. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Renata Firmino Arantes (OAB: 348942/SP) - Marcelo Buzzo Fraissat (OAB: 209938/SP) - 4º andar
12/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:13

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:19

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 18:10

Conclusos para despacho
02/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 20:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:27

Audiência Realizada Inexitosa
28/05/2024 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 20:11

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
30/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 09:15:00, Centro Judiciário de Soluções.
29/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 09:37

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 09:37:26, 2ª Vara.
08/04/2024 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 04:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 20:15

Expedição de Carta.
04/03/2024 16:53

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 09:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 09:15:00, Centro Judiciário de Soluções.
01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/02/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:06

Conclusos para decisão
14/02/2024 19:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:55

Recebida a Emenda à Inicial
26/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:06

Mudança de Magistrado
05/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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