18/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 11:21

Juntada de Ofício
11/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:00

Juntada de Ofício
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090292-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Monique Andrade Dias - Unimed Catalão - Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -

Vistos. 1 - Fls. 470/471: Ciente. 2 - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, comprovar o protocolo determinado em decisão de fls. 465/466.

Após, aguardem-se as respostas aos ofícios pelo período de trinta dias.

Com a vinda ou decorrido o prazo in albis, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar os termos de prosseguimento da demanda.

Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO DE SOUZA ROCHA (OAB 49805/GO), VIVIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 38340/GO), FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB 450453/SP), TATIANE FERREIRA SILVA RABELO (OAB 66903/GO), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
02/09/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:21

Juntada de Ofício
02/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090292-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Monique Andrade Dias - Unimed Catalão - Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -

Vistos. 1 - Fls. 461/463: Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, inc.

II, do Código de Processo Civil, pois tempestivos.

Desnecessária a intimação da parte embargada nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, visto que não haverá modificação da decisão, como se verá.

Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem possibilidade, em regra, de alteração de seu conteúdo.

Neles, "não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima" (Pontes de Miranda).

A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos).

Na espécie, todavia, não estamos diante de tal situação excepcional.

Na realidade decisão de fls. 456/457 determinou às providências necessárias à melhor compreensão da lide, ante as narrativas contraditórias.

Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento. 2 - Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à equipe médica responsável para que esclareça, exclusivamente quanto aos honorários médicos: (i) quais foram os dispêndios, pormenorizando-os, bem como esclarecendo se há valores em aberto e, em caso positivo, (ii) qual é a sua discriminação e se houve negativa do plano de saúde em com elas.

Cópia da presente decisão, acompanhada da petição inicial e de decisão concessiva de tutela de urgência servirá como ofício, a ser protocolado pela parte autora, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias.

Observo que a resposta deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica diretamente à UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial, Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala 1218, 12º andar, e-mail [email protected], ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. 3 - Com o protocolo, aguardem-se as respostas aos ofícios pelo período de quinze dias.

Com a vinda, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.

Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO DE SOUZA ROCHA (OAB 49805/GO), VIVIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 38340/GO), FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB 450453/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), TATIANE FERREIRA SILVA RABELO (OAB 66903/GO)
26/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:45

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:21

Juntada de Ofício
04/05/2025 13:14

Suspensão do Prazo
13/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 18:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
17/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:45

Incidente Processual Instaurado
10/10/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2024 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 19:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/07/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:02

Juntada de Ofício
15/07/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 19:44

Expedição de Carta.
19/06/2024 19:44

Expedição de Carta.
19/06/2024 19:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002681-87.2017.8.26.0020

Cristina Fulas Bifon Papa

Carlos Amaro Diniz

Advogado: Viviane Domingues Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003829-97.2025.8.26.0297

Suzete Magali Lourencao

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1002104-52.2025.8.26.0266

Tercio Machado Siqueira

Thales Corintho Di Sessa

Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 00:46

Exibir Processo

Processo nº 4000116-54.2025.8.26.0553

Naiara Belon de Albuquerque Drogaria - M...

Gyslaine Domingas Biava Guariento

Advogado: Lais Carla de Mello Pereira Real

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0512393-33.1996.8.26.0100

Espolio de Margarete Strauss Holzer

Adolfo Ricardo Emilio Holzer

Advogado: Rodrigo Ribeiro Mingoci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/1996 12:00

Exibir Processo