09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039102-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Charles Franklin de Carvalho Bernardes - Editora Mundo dos Livros Ltda - Mudial Editora -

Vistos.

Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 50/52), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique.

Insurgência sob "pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição", mas com real "objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" é "inadmissível" (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746).

Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão tal como já lançada.

Regularizados os autos, tornem conclusos para saneamento ou julgamento do feito.

Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:10

Suspensão do Prazo
15/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 06:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:57

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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