TJSP - 1005453-54.2025.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:58
Recebido o recurso
-
10/09/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005453-54.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata do Carmo Fernandes Rolim Nunes Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pela parte requerente em face do MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, extinguindo o feito, com julgamento de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55, da Lei. 9.099/95.
P.I. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) -
25/08/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:10
Julgada improcedente a ação
-
21/08/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Réplica
-
13/08/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 22:33
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 04:46
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 16:17
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/06/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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