TJSP - 0013585-10.2019.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 04:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 03:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 18:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/08/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013585-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOaO GRABRIEL ROBERTO, registrado civilmente como JANE MARIA ROBERTO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de JOaO GRABRIEL ROBERTO, registrado civilmente como JANE MARIA ROBERTO, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Caso não elaborado o B.
I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP) -
19/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 18:01
Homologado o Cálculo
-
29/06/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 18:35
Não Concedida a Progressão de Regime
-
12/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 20:50
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2025 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/03/2025 10:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 16:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/02/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 09:39
Juntada de Petição de resposta
-
18/12/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:04
Concedido o Livramento Condicional
-
19/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:01
Desapensado do processo
-
04/10/2024 10:16
Apensado ao processo
-
25/07/2024 12:26
Desapensado do processo
-
05/02/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 14:00
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/11/2023 14:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2023 14:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/11/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/11/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/05/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2022 10:48
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/11/2022 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/11/2022 10:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/11/2022 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/11/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 15:10
Proferido Despacho
-
10/03/2021 12:27
Conclusos para julgamento
-
09/03/2021 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 11:35
Juntada de Certidão
-
10/01/2020 11:23
Apensado ao processo
-
06/01/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 18:03
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 18:03
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 17:53
Homologado o Cálculo
-
10/12/2019 17:09
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 18:08
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2019 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 09:20
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2019 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2019 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2019 17:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/10/2019 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/10/2019 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/10/2019 15:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/10/2019 11:29
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 11:27
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2019 11:25
Juntada de Certidão
-
25/10/2019 11:25
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 15:47
Expedição de Ofício.
-
24/09/2019 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2019 15:27
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 12:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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