TJSP - 1503178-77.2020.8.26.0228

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BARBOSA COSTA

CPF *93.***.*05-27

VINICIUS FERREIRA CONDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO FORTES NETO

CPF *82.***.*30-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO BARBOSA COSTA (COMP.INDEP.INTIM.)

CPF *11.***.*87-53

AMANDA BARBOSA DA COSTA (COMP.INDEP.INTIM.)

CPF *50.***.*78-30

WILTON BARBOSA COSTA (COMP.INDEP.INTIM.)

CPF *12.***.*18-05

PM - CAIO VITOR ATTUY - RE: 170033-2

RODRIGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PM - ALEX SANTOS DA SILVA- RE 170018-9

CPF *90.***.*21-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB 386746/SP) Processo 1503178-77.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS FERREIRA CONDES -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.Acórdão, procedendo-se as devidas anotações e comunicações.

    Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos para que sejam tomadas as providências previstas no artigo 123 ou 124 do Código de Processo Penal.

    Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias anotações.

  • 29/08/2023 23:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 23:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/04/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/04/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 13:13

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 13:12

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 14:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2023 01:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 12/01/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2022 02:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 27/04/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/04/2022 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 21:15

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 05/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 22:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:27

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2022 01:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 20/07/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 19:31

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 19:04

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/04/2021 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 15:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/01/2021 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2021 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 17:17

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/04/2021 02:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 09/12/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 23:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2020 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 09:09

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2020 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2020 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 12/03/2020 13:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 11/03/2020 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 14:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/02/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2020 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2020 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2020 16:17

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 15:16

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2020 13:11

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/03/2020 01:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 14/02/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 17:55

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2020 17:55

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2020 16:54

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/02/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 15:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/02/2020 15:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/02/2020 15:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2020 13:17

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2020 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2020 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2020 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 16:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 12/02/2020 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2020 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2020 16:18

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/02/2020 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2020 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 14:11

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/02/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2020 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2020 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2020 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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