21/08/2025 16:32

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:17

Trânsito em Julgado às partes
20/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013824-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Oliveira de Oliveria - JF de Souza Negócios Imobiliários Ltda - - José Francisco de Souza Filho -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo judicial, a transação de p. 165/168, celebrada entre os transatores MARCOS OLIVEIRA DE OLIVEIRA, JF DE SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO, devidamente representados por advogados; transação que apresenta objeto lícito e não vedado por lei, já distribuída e convencionada entre as partes as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito em sua fase cognitiva, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, ex vi do art. 90, § 3º do CPC.

Em face do aspecto amigável da petição ora analisada, certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Aguarde-se em arquivo, informação acerca do efetivo cumprimento ou denúncia da avença.

P.

R.

I. - ADV: SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO (OAB 472487/SP), SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO (OAB 472487/SP), ISABELLA DE GODOY (OAB 346312/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2025 01:22

Suspensão do Prazo
22/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:42

Expedição de Carta.
21/07/2025 08:41

Expedição de Carta.
18/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:45

Decisão Determinação
17/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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