TJSP - 1000592-42.2025.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000592-42.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samuel Klaindes - Daniel Klaindes - - Ezequiel Klaindes - - Mariana Cristina Bueno Klaindes - - Cesar Augusto Bueno Klaindes -
Vistos. 1- Defiro a habilitação de Maria José à fl. 90, inventariante nomeada no espólio de Mariana (herdeira nesta ação e falecida no curso processual), apenas para fins de acompanhamento do presente feito. 2- Atendidas as exigências legais, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 62/68 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Hugo Klaindes, figurando como inventariante Samuel Klaindes.
Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.
Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado deste decisum se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito.
No que se refere ao ITCMD, reporto a inventariante e os herdeiros ao quanto decidido às fls.12/14, item IV.
Providencie o inventariante a juntada (a) dos documentos pessoais (rg/cpf e certidão de casamento do autor da herança), e (b) dos documentos pessoais (rg/cpf) do herdeiro Ezequiel.
Prazo: 10 dias.
Se atendida a providência, expeça-se o formal de partilha eletrônico.
Nos termos do artigo 9º, da Lei Estadual nº 11.331/2002 e do artigo 98, § 1º, inciso IX do CPC, defiro, expressamente, que a gratuidade da justiça concedida à fl. 58, estenda-se para a prática de atos notariais e de registro com isenção de emolumentos cartorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP) -
27/08/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:20
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
18/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:31
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
20/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:29
Suspensão do Prazo
-
27/01/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 09:39
Recebida a Petição Inicial
-
22/01/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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