08/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016221-90.2024.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Aparecida Duarte - - Marcos Geraldo Duarte - - Luci Elaine Duarte Cerqueira Leite - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e CONCEDO ALVARÁ autorizando a requerente LUCIA APARECIDA DUARTE a levantar a totalidade dos valores depositados judicialmente conforme informado à fl. 95, devidamente majorados dos acréscimos legais que sobre eles incidirem.

Os valores são de titularidade da falecida Dirce Bonifácio Duarte, CPF: *26.***.*28-90, cujo óbito ocorreu em 31/8/2024.

Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico.

Intime a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que efetue o lançamento administrativo do ITCMD ou reconheça a isenção de recolhimento do tributo.

Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO (OAB 518450/SP), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO (OAB 518450/SP), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO (OAB 518450/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:04

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 17:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
15/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:12

Protocolo Juntado
04/12/2024 19:12

Protocolo Juntado
22/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:00

Classe retificada de 7 para 74
21/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/11/2024 10:12

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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