TJSP - 1024919-79.2022.8.26.0482

1ª instância - 01 Civel de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEMIR MASCARENHAS DE MATOS

CPF *29.***.*78-02

Advogados

ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI

OAB: 471697/SP

CPF *47.***.*77-57

ABDO KHALED TOHME

OAB: 360794/SP

CPF *97.***.*24-42

Polo Passivo

Partes

SILVANA APARECIDA MASCARENHAS RAMOS

Advogados

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB: 334191/SP

CPF *90.***.*86-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/05/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/11/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB 334191/SP), Ana Carolina Camacho Simini (OAB 471697/SP) Processo 1024919-79.2022.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosemir Mascarenhas de Matos - Reqda: Silvana Aparecida Mascarenhas Ramos - Fls. 93: Expeça-se em favor da i.

    Advogada Dra.

    ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI certidão de honorários nos termos do convênio em vigor, firmado pela OAB e pela Defensoria Pública do Estado, com observância da fase processual pertinente.

    Segue a certidão como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão no prazo de até 05 dias (prazo de assinatura do documento).

    Fls. 94/95: Como cediço, proferida e publicada a sentença de mérito pelo Juiz de Primeiro Grau, finda-se a atividade jurisdicional em primeiro grau, sendo que só é lícito o esclarecimento de dúvidas por embargos de declaração ou para correção, de ofício ou a requerimento, de inexatidão, erro material ou de cálculo (CPC, art. 494).

    Em que pese o erro material contido no relatório da sentença que, a partir do trecho que menciona a juntada de documentos da contestação, constou erroneamente o nº das páginas e dados estranhos ao processo em epígrafe, não acarretou nulidade do ato por não haver prejuízo, podendo ser aproveitado, mantendo-se incólume a fundamentação e o dispositivo.

    Observo, todavia, que a invalidade da doação foi enfrentada na fundamentação da sentença, ressalvando o livre convencimento motivado do juiz, que é o destinatário da prova.

    Busca o requerido, na verdade, a reforma da decisão.

    Não acenou com qualquer omissão, obscuridade ou contradição, simplesmente demonstrando inconformismo com o teor da decisão, que deve ser manifestado pelo recurso processual próprio, que não este.

    Rejeito, pois, o pedido.

  • 24/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 00:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2023 07:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2022 11:48

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 11:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/12/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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