08/09/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502892-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO -

Vistos. 1.Fls. 611: Considerando que a intimação de GABRIEL para pagamento das custas processuais restou infrutífera, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado. 2.Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas, com relação ao sentenciado JÚLIO. 3.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se a Procuradoria. 4.Após, efetuem-se as anotações de praxe, conforme determinado na parte final do despacho de fls. 586/587.

Int - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
25/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
22/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:01

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Ato ordinatório
30/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 01:07

Suspensão do Prazo
04/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/09/2024 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2024 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:44

Juntada de Mandado
29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:00

Expedição de Mandado.
06/02/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:09

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:09

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:09

Juntada de Mandado
08/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:06

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/12/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 16:23

Guia Eletrônica Enviada
12/12/2023 16:22

Guia Eletrônica Enviada
12/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:12

Expedição de Mandado.
12/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
12/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
12/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/12/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:31

Juntada de Mandado
28/11/2023 17:04

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:55

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:55

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:35

Juntada de Mandado
22/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:09

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:08

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 09:28

Suspensão do Prazo
17/11/2023 14:35

Expedição de Ofício.
16/11/2023 16:09

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:07

Expedição de Mandado.
15/11/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
07/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
02/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:05

Juntada de Mandado
20/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:04

Juntada de Mandado
11/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2023 13:59

Suspensão do Prazo
06/10/2023 09:06

Protocolo Juntado
06/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 17:10

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:09

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:49

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:58

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:57

Expedição de Ofício.
04/10/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 16:49

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:49

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 13:14

Recebida a denúncia
02/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:09

Evoluída a classe de 280 para 283
29/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
25/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:10

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:10

Juntada de Mandado
25/09/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 13:00

Expedição de Mandado.
24/09/2023 13:00

Expedição de Mandado.
24/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/09/2023 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/09/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
24/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
24/09/2023 08:17

Conclusos para decisão
24/09/2023 08:17

Mudança de Magistrado
23/09/2023 23:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 23:04

Juntada de Certidão
23/09/2023 23:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 23:04

Juntada de Certidão
23/09/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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