TJSP - 0001230-98.2020.8.26.0318

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON JONAS SANTOS ROCHA

CPF *63.***.*10-16

Advogados

ANGELA DE SOUZA VICENTE

OAB: 416597/SP

CPF *99.***.*74-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:37

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001230-98.2020.8.26.0318 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON JONAS SANTOS ROCHA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

  • 01/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2025 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2025 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 13:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:21

    Declarada a Remição

  • 23/05/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 14:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 09:59

    Declarada a Remição

  • 08/04/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 12:06

    Declarada a Remição

  • 05/03/2025 12:06

    Declarada a Remição

  • 25/02/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:34

    Apensado ao processo

  • 27/02/2024 13:33

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 16:10

    Apensado ao processo

  • 29/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:23

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/01/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:16

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 15:47

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 27/09/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2023 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/03/2023 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:11

    Concedida Progressão de regime

  • 17/03/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2023 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 06:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 06:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 06:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/11/2022 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/11/2022 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 09:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2022 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/10/2022 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/10/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2022 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2022 16:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2022 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2022 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2022 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2022 07:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 06:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2022 06:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2022 06:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2022 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2022 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 19:51

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 05/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2021 16:11

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2020 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/06/2020 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2020 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 17:29

    Homologado o Cálculo

  • 19/05/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 14:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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