02/09/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002813-45.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ferreira Neves - ICATU SEGUROS S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls. 205/206, bem como o teor dos documentos apresentados às fls. 207/209, comprovando o integral cumprimento do referido acordo, por parte do Banco requerido, bem como concordância da parte requerente de fls.210/212, JULGO EXTINTA a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc anulação de débitos c.c.

Danos Morais, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea "b", do novo Código de Processo Civil.

Homologo ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes às fls. 206.

Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 207/209, em favor do autor, expedindo-se o competente mandado de levantamento, cujos formulários encontram-se juntados às fls.211/212.

Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, pagas eventuais custas e despesas processuais, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.

P.

I.

C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
19/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:30

Expedição de Carta.
16/07/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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