TJSP - 1512376-49.2018.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS BATISTA DOS SANTOS

CPF *37.***.*33-01

Advogados

DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO

OAB: 360165/SP

CPF *38.***.*36-42

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB: 254479/SP

CASSIARA ALESSANDRA GASPAR

OAB: 369045/SP

CPF *17.***.*46-03

DANIELA MICHELIN

OAB: 412617/SP

CPF *22.***.*96-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM MARCOS VINICIUS FERREIRA

CPF *54.***.*05-25

LINCOLN PEDROZO BENTO

CPF *62.***.*66-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512376-49.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Batista dos Santos - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) MATHEUS BATISTA DOS SANTOS (PEC 1005858-61.2022.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 202.

    Nada Mais. - ADV: DANIELA MICHELIN (OAB 412617/SP), CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)

  • 21/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:59

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 09/11/2024 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2023 09:22

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 09:50

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 14:53

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2020 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2020 14:07

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2020 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2019 14:54

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/11/2019 18:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/11/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/11/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 15:34

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/08/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2019 16:48

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2019 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2019 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 12:26

    Expedição de Alvará.

  • 24/04/2019 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 18:57

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 23/04/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 17:48

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2019 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 16:56

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2019 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 15:37

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 17:34

    Ato ordinatório

  • 07/03/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2019 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2019 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2019 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2019 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 12:38

    Decisão

  • 08/02/2019 16:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2019 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/02/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/01/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2019 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2019 16:02

    Ato ordinatório

  • 28/11/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2018 12:18

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2018 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2018 17:46

    Proferido Despacho

  • 13/11/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 14:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/11/2018 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2018 17:23

    Mudança de Classe Processual

  • 12/11/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 13:50

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2018 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2018 12:29

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/11/2018 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 10:55

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2018 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/11/2018 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 03:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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