08/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000712-35.2024.8.26.0588 (processo principal 1000390-32.2023.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Eduarda Nunes Ribeiro - João Marcos da Silva - Ante o exposto, ACOLHO a arguição apresentada pelo executado e CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos.

O cumprimento de sentença prosseguirá como obrigação de pagar quantia certa fixada no título executivo.

Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito, partindo do valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso (19/07/2021) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação na fase de conhecimento (10/05/2023).

Após a apresentação do cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica a exequente intimada de que, para o recebimento do valor, deverá cumprir sua parte na obrigação alternativa, qual seja, restituir o veículo, disponibilizando-o, contudo, ao juízo da comarca de Poços de Caldas/MG, em cumprimento da determinação de busca e apreensão, nos termos da fundamentação, sob pena de enriquecimento sem causa.

A efetivação do pagamento pelo executado fica condicionada à referida disponibilização do bem.

No silêncio, aguarde-se provocação no aquivo.

Int. - ADV: JULIANO DA SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP), MARCELA TACIARA BERTOLINO SANCHES (OAB 352615/SP)
27/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:24

Juntada de Decisão
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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