02/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:54

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505341-87.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Vinicius Ferreira Franca - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:32

Recurso Especial
25/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 13:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 19:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Prazo
13/06/2025 13:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:11

Prazo
03/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:43

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:27

Acórdão registrado
03/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 12:18

Julgado virtualmente
27/05/2025 18:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:28

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:25

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:24

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 12:17

Processo Cadastrado
03/04/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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