09/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501282-91.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: ALEX DA SILVA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar
18/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 14:31

Recurso Especial
23/07/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:13

Prazo
10/05/2025 13:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:39

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:11

Acórdão registrado
30/04/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 18:47

Julgado virtualmente
07/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:13

Recebidos os autos do MP
10/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:45

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 17:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 15:09

Distribuído por sorteio
20/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 09:43

Processo Cadastrado
07/01/2025 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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