03/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:52

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501032-23.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Cintra de Figueiredo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 10º andar
18/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 15:06

Recurso Especial
25/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:23

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/07/2025 18:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/07/2025 18:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:54

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:32

Despacho de Intimação
15/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 03:28

Acórdão registrado
28/05/2025 23:11

Julgado virtualmente
28/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:12

Documento Finalizado
28/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:35

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:27

Despacho
16/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 12:25

Processo Cadastrado
08/05/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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