10/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 07:41

Conclusos para julgamento
10/09/2025 07:40

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 07:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058798-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daiana Santos Medeiros de Souza - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação movida por DAIANA SANTOS MEDEIROS DE SOUZA em face de NOTRE DAME INTERMÉDICASAÚDE S/A., extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o exato fim de: (i) CONFIRMAR a concessão da tutela de urgência de fls. 76/78 e DETERMINAR a obrigação de fazer consistente em custear integralmente as cirurgias a que a autora deverá se submeter, bem como os respectivos materiais, na forma do relatório médico de fls. 32/34.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação e condeno a parte autora no pagamento de 10% de honorários advocatícios sobre a diferença entre o valor pleiteado na inicial e aquele objeto da condenação, ambos atualizados, ressalvada, na cobrança, a gratuidade da justiça concedida (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil).

Cada parte deverá arcar com suas próprias custas e despesas processuais.

Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. - ADV: MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 207432/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
26/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2025 08:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
04/05/2025 01:38

Suspensão do Prazo
17/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
20/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/01/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:48

Nomeado Perito
05/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 20:55

Expedição de Certidão.
15/06/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 19:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 19:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:43

Expedição de Certidão.
27/04/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 10:40

Julgada Procedente a Ação
06/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 16:13

Expedição de Carta.
11/05/2023 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:57

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067908-48.2023.8.26.0100

Manpower Staffing LTDA

Vitamina Brasil Participacoes LTDA

Advogado: Luciano Cezar Vernalha Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1001663-45.2025.8.26.0016

Graziano Messana

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Robson Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0022208-66.2023.8.26.0100

Saci Comercio de Tintas LTDA

Simone Lopes

Advogado: Paulo Henrique Pinto Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2014 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1007934-07.2025.8.26.0037

Hidrara Importacao e Exportacao de Conex...

Sants Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Luciana Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1058798-25.2023.8.26.0100

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Daiana Santos Medeiros de Souza

Advogado: Mauro Cesar Rampasso de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 10:22

Exibir Processo