02/09/2025 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022410-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laysla dos Santos Porto - - Maria Fernanda Couto Jerônimo - - Samanta Kessia de Brito Garcia - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs).

Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Intime-se. - ADV: BRUNO NAZIH NEHME NASSAR (OAB 426500/SP), BRUNO NAZIH NEHME NASSAR (OAB 426500/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), BRUNO NAZIH NEHME NASSAR (OAB 426500/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 18:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 09:32

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:03

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:01

Mudança de Magistrado
22/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
09/08/2024 05:30

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:05

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:48

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:47

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:46

Recebida a Petição Inicial
02/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:00

Mudança de Magistrado
29/04/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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