TJSP - 0002285-40.2024.8.26.0158
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002285-40.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PABLO OLEGARIO AGUIAR DE OLIVEIRA -
Vistos.
Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de PABLO OLEGARIO AGUIAR DE OLIVEIRA, com Progressão para o Regime Aberto, conforme se verifica às fls. 155-156.
I.
Ciência às partes acerca do cálculo lançado às fls. 167-169.
Não sendo apresentada impugnação, ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informação.
Determino aos senhores advogados constituídos que, para obterem acesso integral aos autos digitais, deverão providenciar a juntada de mandato, por peticionamento eletrônico, no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) II.
Aguarde-se o cumprimento da pena.
Int. - ADV: JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 100737/SP) -
20/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/08/2025 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 09:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 10:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/08/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 14:47
Expedição de Alvará.
-
03/04/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 09:13
Concedida Progressão de regime
-
03/04/2025 08:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 20:47
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 20:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:26
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
07/03/2025 11:26
Declarada a Remição
-
07/03/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 20:47
Juntada de Outros documentos
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27/10/2024 09:24
Suspensão do Prazo
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14/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 11:12
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
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27/06/2024 11:11
Homologado o Cálculo
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27/06/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
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27/06/2024 10:50
Expedição de Ofício.
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27/06/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/06/2024 10:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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