TJSP - 1011294-03.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Civel de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011294-03.2024.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Wekson Rosa Ferreira - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
BANCÁRIOS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO.
ACOLHIMENTO EM PARTE.
TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM.
COMPROVAÇÃO DO EFETIVO SERVIÇO.
COBRANÇA DE REGISTRO DE CONTRATO.
DESCABIMENTO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CASO EM EXAME.
JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: TEMA 958/STJ.
CONTRATAÇÃO DE SEGUROS.
APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS RESP 1.639.320/SP E RESP 1.639.259/SP (TEMA 972).
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ANUÊNCIA VOLUNTÁRIA A REFERIDA CONTRATAÇÃO.
VENDA CASADA.
COBRANÇA INDEVIDA.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - 3º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1011294-03.2024.8.26.0451; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011294-03.2024.8.26.0451; Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apelado: Wekson Rosa Ferreira; Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1011294-03.2024.8.26.0451; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011294-03.2024.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apelado: Wekson Rosa Ferreira; Advogado: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
15/08/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:03
Realizado cálculo de custas
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01/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/07/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/06/2025 13:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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31/05/2025 14:35
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 20:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 18:28
Julgada Procedente em Parte a Ação
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06/05/2025 10:24
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
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12/03/2025 14:26
Juntada de Petição de Réplica
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28/02/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/12/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/12/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2024 07:19
Juntada de Certidão
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26/11/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2024 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/11/2024 07:28
Expedição de Carta.
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26/11/2024 07:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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22/11/2024 16:07
Conclusos para decisão
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22/11/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 04:06
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/08/2024 17:11
Determinada a emenda à inicial
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30/08/2024 15:45
Conclusos para decisão
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27/06/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2024 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2024 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
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13/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2024 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2024 14:48
Conclusos para decisão
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23/05/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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