19/09/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501036-34.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROGÉRIO HENRIQUE FREITAS RIBEIRO PEIXOTO - A prescrição com base na pena imposta dar-se-á aos 11/08/2028.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP)
18/09/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:46

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501036-34.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROGÉRIO HENRIQUE FREITAS RIBEIRO PEIXOTO - Recebo a apelação na fl. 376.

Aguarde-se a intimação do Ministério Público acerca da sentença proferida e o prazo para eventual recurso.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP)
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:08

Recebido o recurso
18/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
11/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
27/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:51

Protocolo Juntado
30/01/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:15

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 03:10

Suspensão do Prazo
31/10/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:14

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:47

Juntada de Mandado
30/10/2024 08:30

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:44

Juntada de Mandado
25/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:05

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:55

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
16/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:42

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:40

Expedição de Ofício.
26/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:25

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
25/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 19:32

Juntada de Mandado
19/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:56

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:21

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:29

Conclusos para despacho
18/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 21:26

Suspensão do Prazo
08/11/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:10

Expedição de Ofício.
06/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:16

Suspensão Condicional do Processo
16/10/2023 19:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2023 08:20

Suspensão do Prazo
22/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 12:15

Juntada de Mandado
21/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:50

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:41

Expedição de Ofício.
29/08/2023 21:59

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:59

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:59

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:59

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:55

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
21/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 15:35

Evoluída a classe de 278 para 283
29/06/2023 12:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2023 16:06

Recebida a denúncia
20/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 13:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2023 09:14

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:14

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2023 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2023 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2023 10:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 16:15

Expedição de Mandado.
30/01/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/01/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2023 14:25

Conclusos para decisão
16/01/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 11:30

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
09/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
07/09/2022 10:40

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 18:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:38

Concedida a Dilação de Prazo
09/08/2022 11:37

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 10:40

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 10:04

Expedição de Certidão.
08/07/2022 08:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 13:37

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 14:30

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:35

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 10:30

Juntada de Mandado
03/09/2021 18:55

Expedição de Mandado.
03/09/2021 18:55

Expedição de Mandado.
03/09/2021 04:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2021 04:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
02/07/2021 17:33

Conclusos para despacho
02/07/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 11:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 17:36

Proferido Despacho
30/03/2021 15:09

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 12:40

Expedição de Certidão.
29/03/2021 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000182-05.2025.8.26.0595

Jacir Paganini

Prefeitura Municipal de Lindoia

Advogado: Ary Barbosa da Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0000849-24.2023.8.26.0597

Everton Batista

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 7002719-65.2010.8.26.0071

Justica Publica

Jose Eduardo da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 1003037-96.2025.8.26.0016

Juliana Piccolotto Mattar

American Airlines Inc

Advogado: Alice Xavier de Carvalho Marques Allegre...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1017274-14.2024.8.26.0003

Pedro Faulstich

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Luciana Roberto Di Berardini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 18:02

Exibir Processo