03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017274-14.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pedro Posselt Faulstich - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.

ATRASO DE VOO NÃO SIGNIFICATIVO, SEM CONSEQUÊNCIAS OUTRAS.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

PRECEDENTES DESTA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1017274-14.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017274-14.2024.8.26.0003; Atraso de vôo; Apelante: Pedro Posselt Faulstich; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1017274-14.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017274-14.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Pedro Posselt Faulstich; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 20:43

Decisão Determinação
17/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 05:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:33

Expedição de Carta.
03/07/2024 13:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/07/2024 05:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:18

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 07:35

Conclusos para decisão
22/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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