06/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003235-27.2016.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Lourdes Guerra Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/11/2024 21:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
25/01/2017 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/01/2017 16:54

Expedição de Certidão.
24/01/2017 09:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 17:14

Conclusos para despacho
11/01/2017 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2017 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/12/2016 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/12/2016 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2016 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2016 14:22

Expedição de Certidão.
10/11/2016 10:02

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2016 17:19

Juntada de Carta precatória
08/11/2016 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2016 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 16:07

Conclusos para decisão
03/11/2016 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 09:44

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2016 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2016 16:17

Conclusos para decisão
20/10/2016 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 09:22

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2016 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2016 10:30

Remetido ao DJE para Republicação
17/10/2016 09:57

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2016 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2016 18:44

Expedição de Certidão.
13/10/2016 18:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/09/2016 11:06

Conclusos para julgamento
22/09/2016 09:18

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2016 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2016 16:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/09/2016 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2016 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2016 10:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2016 11:09

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2016 18:06

Conclusos para decisão
23/08/2016 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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