TJSP - 0028030-33.2019.8.26.0405
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/10/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Indira Paula Reis das Cunha Brum (OAB 425684/SP), Samara Alves Pereira Santos (OAB 436956/SP) Processo 0028030-33.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO BATISTA DOS SANTOS -
Vistos.
Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 196/197, que contou com a anuência do Ministério Público.
Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Aracaju/SE, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados.
Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.
Ciência. -
17/08/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
28/12/2022 23:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2022 05:15
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 21:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 04:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2021 04:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 03:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2020 22:17
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 00:06
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 02:25
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2020 03:02
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 13:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/01/2020 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/01/2020 13:11
Recebidos os autos
-
24/01/2020 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/12/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 16:34
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 16:29
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2019 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 16:59
Concedida Progressão de regime
-
05/12/2019 15:01
Conclusos para julgamento
-
01/12/2019 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 10:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2019 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 11:14
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 14:34
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 10:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2019 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 22:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 18:59
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2019 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2019 13:53
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2019 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2019 13:56
Recebidos os autos
-
14/10/2019 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/10/2019 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2019 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2019 11:08
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 11:04
Expedição de Ofício.
-
11/10/2019 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 17:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 16:29
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 16:29
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:06
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:02
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Mandado
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:00
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 16:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/10/2019 15:50
Juntada de Alvará
-
10/10/2019 15:46
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 15:46
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
05/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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