03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011218-71.2023.8.26.0114 (processo principal 1036991-77.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elineides Santos Silva - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio realizado. - ADV: ANDRE LUIZ GONÇALVES (OAB 357081/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP)
02/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:55

Bloqueio/penhora on line
04/08/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:30

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Gammaro Parente (OAB 212096/SP), Andre Luiz Gonçalves (OAB 357081/SP) Processo 0011218-71.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elineides Santos Silva - O Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de custas passou a ser obrigatório nesta comarca para todos os depósitos efetuados à partir de 01.03.2017 (Comunicado Conjunto 915/2019).

Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, o(a) advogado(a) deverá juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, observando que o(a) procurador(a) indicado deverá ter poderes específicos para receber e dar quitação.
24/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Gammaro Parente (OAB 212096/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Andre Luiz Gonçalves (OAB 357081/SP) Processo 0011218-71.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elineides Santos Silva - Exectdo: Balcer Alimentos Ltda. (Nome Fantasia: Bio Natures), Balcer Distribuidora de Alimentos Ltda -epp, Marco Antonio Baldasso - 1.

Fls. 171/183: defiro a renúncia ante a presunção de notificação.

Retire o nome do patrono do SAJ. 2.

Ausente impugnação, defiro o levantamento do valor bloqueado (fls. 119/148 após transferido para conta judicial.

Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico.

Após a intimação, deverá se aguardar o prazo de quinze dias úteis para eventual apresentação de recurso contra esta decisão.

Em não sendo apresentado recurso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE).

Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada.
22/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:59

Bloqueio/penhora on line
22/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 07:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/11/2024 17:08

Bloqueio/penhora on line
30/10/2024 08:24

Conclusos para decisão
29/10/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 10:35

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
20/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 19:31

Bloqueio/penhora on line
18/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Gammaro Parente (OAB 212096/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP) Processo 0011218-71.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elineides Santos Silva - Exectdo: Balcer Alimentos Ltda. (Nome Fantasia: Bio Natures), Balcer Distribuidora de Alimentos Ltda -epp, Marco Antonio Baldasso - Autos nº 2018/001918 (Número do Processo na Vara).

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 69.719,40 (fls. 31 e 32), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde junho de 2023, até o efetivo pagamento.

Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel.

Intimem-se.

Campinas, 25 de agosto de 2023.

Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 08:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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