02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000004-46.2018.8.26.0111 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISTÊNIO ROBERTO DE MORAES - Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa, absolvendo o sentenciado ISTÊNIO ROBERTO DE MORAES, MT: 685249-5, RG: 47502348, RGC: 47502348, RJI: 170281608-35, RJI: *70.***.*60-35, , da imputação de falta disciplinar, a qual, por esse motivo, fica mantida.

Comunique-se esta decisão ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, para as providências e anotações pertinentes.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 08:22

Homologado o Cálculo
31/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
31/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:37

Declarada a Remição
25/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:24

Declarada a Remição
18/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:37

Concedida Progressão de regime
17/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/01/2025 18:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/01/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:30

Homologado o Cálculo
15/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:53

Suspensão do Prazo
11/12/2024 02:56

Suspensão do Prazo
05/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:48

Declarada a Remição
04/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:32

Declarada a Remição
22/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:03

Suspensão do Prazo
10/01/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 02:32

Suspensão do Prazo
09/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:25

Declarada a Remição
09/11/2023 15:38

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:40

Declarada a Remição
18/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:55

Declarada a Remição
10/02/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:55

Declarada a Remição
10/01/2023 15:22

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2022 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2022 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2022 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2022 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2022 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2022 09:03

Conclusos para decisão
22/10/2022 12:28

Conclusos para despacho
22/10/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
22/10/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
30/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 00:00

Decisão
23/09/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
16/09/2019 00:00

Ato ordinatório
12/09/2019 00:00

Ato ordinatório
16/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/08/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2019 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
11/06/2019 00:00

Ato ordinatório
31/10/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2018 00:00

Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
16/05/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2018 00:00

Proferido Despacho
25/04/2018 00:00

Processo Autuado
03/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2014 00:00

Outros
09/10/2014 00:00

Conclusos para despacho
25/09/2014 00:00

Autos no M.P.
22/09/2014 00:00

Autos Aguardando Remessa
13/01/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
07/01/2014 00:00

Conclusos para despacho
22/11/2013 00:00

Autos no M.P.
11/11/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
07/08/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
02/08/2013 00:00

Outros
26/07/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
10/07/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2013 00:00

Autos na PAJ
28/06/2013 00:00

Autos no M.P.
28/06/2013 00:00

Autos no M.P.
22/01/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
01/03/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
01/03/2012 00:00

Outros
13/02/2012 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
07/02/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
21/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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