TJSP - 1515023-72.2021.8.26.0228

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITORIA LUIZA DUARTE DOS SANTOS

CPF *37.***.*13-52

Advogados

LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES

OAB: 452824/SP

CPF *06.***.*03-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FILIPE DA SILVA PINHO

CPF *23.***.*49-31

MANOEL ALVES FERREIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 01:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2024 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Ferraz Domingues (OAB 452824/SP) Processo 1515023-72.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: VITORIA LUIZA DUARTE DOS SANTOS - 4.

    Em face ao exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal para condenar VITÓRIA LUÍZA DUARTE DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, à pena de 1 mês de prestação de serviços à comunidade, por infração ao artigo 28, da Lei nº 11.343, de 2006.

    Autorizo a destruição da droga.

  • 25/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 19:14

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 12:21

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 02:15:00, 21ª Vara Criminal.

  • 14/12/2021 16:18

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2021 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2021 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2021 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 13:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 04/08/2021 22:27

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2021 22:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/07/2021 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 02:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2021 23:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/06/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2021 14:01

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/06/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/06/2021 20:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2021 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2021 01:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2021 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2021 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2021 10:32

    Expedição de Alvará.

  • 20/06/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2021 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2021 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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