01/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010560-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0358477-17.2007.8.26.0577) (processo principal 0358477-17.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Gledson Alexandre Portella - ECOBRAS COMERCIAL LTDA - 1) Anote-se a gratuidade do exequente (fl. 36, item 1). 2) Os embargos devem ser acolhidos. À vista do processado, declaro a decisão (fls. 51-52) , que passe a ter a seguinte redação: (...) Em razão do excesso de execução apontado haverá sucumbência, cujos honorários fixo em 10% sobre a diferença apontada pelo excesso (R$27.011,66 = R$2.701,16), ficando suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade (NCPC, art. 98, §3º), não cabendo instauração de incidente, neste sentido. (...).

Mantém-se, no mais a decisão anterior (fls. 51-52). 3) No mais, aguarde-se cumprimento da determinação.

II Int. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP)
20/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:46

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 07:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:51

Apensado ao processo
23/07/2024 19:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2007

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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