08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002908-91.2025.8.26.0016/SPAUTOR: JOSELITA RODRIGUES GOMES DAMACENOADVOGADO(A): JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB SP355028)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos da Resolução nº 963/2025, artigo 10, §2º: "O cumprimento definitivo de sentença no sistema Eproc será iniciado por petição inicial autônoma, observada a classe processual ?Cumprimento de Sentença?, que será vinculado ao principal, quando tramitar na mesma unidade." Intime-se.
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:17

Decisão interlocutória
01/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:46

Juntada de Petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002908-91.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joselita Rodrigues Gomes Damasceno - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10029089120258260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP)
25/08/2025 10:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/07/2025 07:40

Juntada
22/07/2025 07:40

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1002/2025Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025 17:03

Remessa - SAJ - Relação: 1002/2025Teor do ato: Vistos. Anote-se a renúncia do patrono. Nos termos do art. 112, §1°, do CPC, o patrono continuará a representar o mandante, pelo prazo de dez dias. Intime-se por carta a parte, para, em quinze dias, regulariz
21/07/2025 16:15

Decisão - SAJ - Vistos. Anote-se a renúncia do patrono. Nos termos do art. 112, §1°, do CPC, o patrono continuará a representar o mandante, pelo prazo de dez dias. Intime-se por carta a parte, para, em quinze dias, regularizar sua representação processual
19/07/2025 19:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:30

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJEC.25.70117267-8Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 18/07/2025 10:20
10/07/2025 06:52

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0879/2025Data da Publicação: 11/07/2025
10/07/2025 06:52

Juntada
09/07/2025 10:30

Remessa - SAJ - Relação: 0879/2025Teor do ato: Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a nulidade do contrato entre as partes, condenar a ré a se abster de efetuar novos desconto
09/07/2025 10:26

Sentença - SAJ - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a nulidade do contrato entre as partes, condenar a ré a se abster de efetuar novos descontos, confirmando-se a antecipaçã
06/06/2025 16:54

Conclusos para sentença
06/06/2025 16:14

Audiência Realizada - PRESENCIAL -AUSÊNCIA RÉU CITADO- REVELIA
06/06/2025 11:41

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.25.70094740-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 06/06/2025 11:38
20/03/2025 14:52

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.25.70046799-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 20/03/2025 14:48
24/02/2025 13:57

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/02/2025 13:57

Mandado - SAJ
20/02/2025 10:46

Mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2025/001763-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2025 Local: Oficial de justiça - Bruno Gomes de Oliveira
20/02/2025 06:28

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0142/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149
19/02/2025 10:31

Remessa - SAJ - Relação: 0142/2025Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 15:30h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP
19/02/2025 09:46

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 15:30h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe
19/02/2025 09:45

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 06/06/2025 Hora 15:30Local: Sala 01 - 5° andarSituacão: Realizada
19/02/2025 09:41

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/02/2025 20:11

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70021382-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/02/2025 20:01
06/02/2025 10:11

Mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2025/001320-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2025 Local: Oficial de justiça - Bruno Gomes de Oliveira
05/02/2025 06:32

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0092/2025Data da Publicação: 06/02/2025Número do Diário: 4138
04/02/2025 13:32

Remessa - SAJ - Relação: 0092/2025Teor do ato: Após analisar a inicial e os documentos que a instruem, verifico nos autos o preenchimento dos requisitos para a concessão da antecipação de tutela. A probabilidade do direito decorre da análise dos argumento
04/02/2025 12:20

Decisão - SAJ - Após analisar a inicial e os documentos que a instruem, verifico nos autos o preenchimento dos requisitos para a concessão da antecipação de tutela. A probabilidade do direito decorre da análise dos argumentos trazidos com a inicial, no se
04/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:03

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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