26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1016464-91.2023.8.26.0482; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016464-91.2023.8.26.0482; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S.

P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: G.

J.

S. (Menor); Advogada: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP); RepreLeg: Suzilene Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/05/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/05/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
08/05/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:48

Expedição de Ofício.
14/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
12/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Expedição de Ofício.
30/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
06/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:27

Juntada de Petição de parecer
05/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:13

Conclusos para despacho
21/09/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 09:58

Declarada incompetência
30/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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