TJSP - 0500687-58.2011.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ: 45.741.659/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE EDSON DUTRA

CPF *96.***.*99-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MICHEL ELVIS COSME PEDERIVA

CPF *75.***.*79-83

Advogados

THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON

OAB: 225900/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500687-58.2011.8.26.0575 (575.01.2011.500687) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jorge Edson Dutra - Michel Elvis Cosme Pederiva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)

  • 27/08/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:53

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 12:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/06/2024 16:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/06/2024 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:33

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/04/2024 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/02/2024 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 11:23

    Ato ordinatório

  • 21/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 24/08/2023 11:56

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 08/08/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/05/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 12:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 05/04/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 10:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 04/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:09

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/11/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/08/2022 14:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 14:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/03/2018 09:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/03/2018 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 15:16

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 10/08/2017 09:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/08/2017 14:23

    Arquivado Provisoriamente

  • 04/08/2017 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 09:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/08/2017 09:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/07/2017 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 16:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2017 09:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 22/05/2017 11:37

    Decisão

  • 09/05/2017 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 09:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/04/2017 13:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/04/2017 09:57

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2017 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2017 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/03/2017 10:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/03/2017 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2017 09:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/01/2017 15:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/01/2017 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 17:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/10/2016 11:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2016 14:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/09/2016 10:17

    Decisão

  • 09/09/2016 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 16:46

    Autos no Prazo

  • 06/09/2016 15:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/08/2016 11:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/08/2016 16:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/07/2016 10:05

    Decisão

  • 24/06/2016 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 10:54

    Autos no Prazo

  • 22/06/2016 17:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/06/2016 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/06/2016 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 16:31

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2016 22:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2016 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2015 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2015 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2015 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2014 16:52

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 13/05/2014 15:38

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 28/04/2014 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2014 16:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/03/2014 16:55

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/02/2014 14:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/02/2014 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/08/2013 16:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 20/08/2013 15:19

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 16/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/06/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/06/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/05/2013 15:16

    Recebimento de Carga

  • 17/04/2013 18:49

    Carga Outro

  • 14/03/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 14/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2013 16:49

    Recebimento de Carga

  • 10/01/2013 11:35

    Carga Outro

  • 19/12/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 14/11/2012 15:12

    Recebimento de Carga

  • 14/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2012 17:19

    Carga Outro

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 28/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/08/2012 16:17

    Recebimento de Carga

  • 27/07/2012 15:20

    Carga Outro

  • 19/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/05/2012 16:47

    Recebimento de Carga

  • 17/04/2012 12:42

    Carga Outro

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 03/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2012 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 16/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2011 13:50

    Recebimento de Carga

  • 02/12/2011 17:36

    Carga à Vara Interna

  • 29/11/2011 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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