TJSP - 4010147-40.2025.8.26.0002
1ª instância - 03 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 4010147-40.2025.8.26.0002/SP Assunto: Compra e venda AUTOR: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB SP236257) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a não confirmação do recebimento da citação eletrônica, providencie a parte requerente o recolhimento das custas para expedição de carta.
Intimem-se.
Local: São Paulo -
03/09/2025 02:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 02:35
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
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01/09/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2025 12:53
Determinada a citação
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27/08/2025 17:09
Conclusos para decisão
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27/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 4010147-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB SP236257) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando-se os autos, verifico que a petição inicial não atende os requisitos legais para o seu recebimento, haja vista que a parte autora não informou a o endereço eletrônico das partes.
Desta forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) INFORME o endereço eletrônico das partes, nos termos do art. 319, II do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. -
25/08/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 10:37
Determinada a emenda à inicial
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25/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 36106, Subguia 35539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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25/08/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:59
Decisão interlocutória
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21/08/2025 15:11
Conclusos para decisão
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21/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2025 09:15
Link para pagamento - Guia: 36106, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=35539&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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21/08/2025 09:15
Juntada - Guia Gerada - RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 36106 - R$ 219,45
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21/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 4010147-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RDD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB SP236257) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de processo em que a parte autora emitiu guia no Portal de Custas e Recolhimentos e anexou ao processo a respectiva guia acompanhada do comprovante de pagamento bancário.
Todavia, esse procedimento só é correto para o sistema SAJ.
No sistema E-proc, onde tramita o presente feito, a guia deve ser expedida dentro do próprio sistema E-proc, conforme o material de capacitação disponibilizado pelo TJ/SP: Manual Pdf Custas Video - Custas iniciais Assim, deverá o advogado recolher as custas dentro do sistema E-proc.
No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado.
As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc.
Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a restituição da guia DARE nº********, no valor de R$ *********, data do pagamento: ***********.
Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.
Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".
Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.
Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.
Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Ante o exposto, fixo prazo de 15 dias para recolhimento das custas dentro do E-proc na forma correta, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. -
20/08/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 11:59
Determinada a emenda à inicial
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20/08/2025 11:59
Conclusos para decisão
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20/08/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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