05/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009904-37.2024.8.26.0438/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Edgar Antonio da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAPÍTULO DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES DO RECURSO - INOVAÇÃO EM RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTÃO QUE NÃO FOI E NÃO PODERIA TER SIDO CONHECIDA - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:35

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 15:39

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:06

Prazo Intimação - 5 Dias
28/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 14:48

Despacho
24/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:23

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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