08/09/2025 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4011246-42.2025.8.26.0100/SP AUTOR: 58.655.748 ALEXANDRE RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB SP242916) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar audiência de conciliação. Indefiro a antecipação de tutela nesse instante ao menos, previamente ao contraditório, nos moldes como solicitado.

Anote-se, preliminarmente, que a relação envolvida não é puramente de consumo, dado que o perfil em rede é profissional e há alegação de violação de termos de uso.

Necessário, antes de avaliar a medida, verificar se houve alguma violação de termos de serviço e qual o eventual risco aos demais usuários pode estar presente.

Além disso, a jurisprudência majoritária é favorável à possibilidade de rescisão imotivada por plataformas digitais.

Falta verossimilhança para esses termos.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma.
04/09/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 58.655.748 ALEXANDRE RAMOS BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 12:53

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 12
04/09/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
04/09/2025 12:53

Determinada a citação
04/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4011246-42.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 14/08/2025.
18/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 5
14/08/2025 15:41

Despacho
14/08/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 58.655.748 ALEXANDRE RAMOS BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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