05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006659-74.2025.8.26.0100/SPAUTOR: JOSE PAULO PINHEIROADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu a reativar e restituir o acesso à conta da autora, @saopadre_pio , na plataforma "Instagram", no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser fixada e demais sanções que se mostrem pertinentes.

Por consequência, julgo o feito extinto, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade e sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contraria, fixados em 10% do valor da causa.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006659-74.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: JOSE PAULO PINHEIROADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Local: São Paulo
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006659-74.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: JOSE PAULO PINHEIROADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Procedida a tentativa de citação eletrônica de pessoa jurídica de direito privado, constatou-se a ausência de recolhimento das custas, no valor de R$ 32,75 para citações e intimações pelo portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024.

Em razão da ausência de certidão de recebimento da citação, necessária a realização de nova tentativa - via postal.

Assim, recolha as custas relativas à citação no domicílio eletrônico já realizada, bem como, a despesa para o ato de de citação - via postal, caso não tenha sido efetivado quando do ajuizamento da ação.

O valor poderá ser verificado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Postais com Citações e Intimações (Despesas, Citações e Intimações Postais). Local: São Paulo
28/08/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/08/2025 14:06

Juntada de Petição
28/08/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:38

Determinada a citação
18/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição
13/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
11/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:15

Determinada a citação
07/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13519, Subguia 13065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
07/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 7
05/08/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 10:42

Juntada de Petição
05/08/2025 09:59

Link para pagamento - Guia: 13519, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=13065&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/08/2025 09:59

Juntada - Guia Gerada - JOSE PAULO PINHEIRO - Guia 13519 - R$ 219,45
05/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000914-86.2024.8.26.0590

Dora Elias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1000914-86.2024.8.26.0590

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Dora Elias

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1500103-48.2020.8.26.0222

Justica Publica

Raimundo Francisco Silva de Sousa

Advogado: Elaine Cristina Roncolatto Bauab da Silv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2020 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1006171-49.2025.8.26.0011

Silvana Silva Monteiro Souza

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Hellody Cristine de Carvalho Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1008759-63.2019.8.26.0100

Ademar Cesar Fernaine

Zaldeir Braga

Advogado: Francisco Carneiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2019 14:14

Exibir Processo