02/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:28

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008147-08.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiola Aparecida Castilho - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ÍNDICES APLICÁVEIS.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:03

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:42

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 11:25

Distribuído por sorteio
14/08/2025 10:53

Processo Cadastrado
13/08/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004405-53.2023.8.26.0197

Joel Lino dos Santos

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 4008748-73.2025.8.26.0002

Matheus Martins Padua

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Larissa Bezerra Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 4013933-89.2025.8.26.0100

Hsu Wang SHAO Chien

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001101-87.2025.8.26.0484

Unilton Prates de Souza

Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - ME

Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1008147-08.2025.8.26.0071

Fabiola Aparecida Castilho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Gomes Monis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:30

Exibir Processo