TJSP - 0001866-90.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKSON BARBOSA FERNANDES

CPF *35.***.*16-98

Advogados

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB: 192492/SP

CPF *77.***.*83-83

BRUNA ROGATO RIBEIRO

OAB: 383902/SP

CPF *93.***.*58-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:55

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001866-90.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAKSON BARBOSA FERNANDES - Por todo o exposto, em relação ao sentenciado JAKSON BARBOSA FERNANDES, CPF: *35.***.*16-98, MTR: 1074895-2, RG: 49367689, RJI: 170394099-37, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, indefiro o pedido de comutação de penas - ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)

  • 01/09/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 16:45

    Apensado ao processo

  • 04/07/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 15:23

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/07/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:07

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 17:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/07/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2024 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2024 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2024 07:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 17:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/07/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/11/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 21:22

    Homologado o Cálculo

  • 16/11/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:21

    Realizado Cálculo

  • 31/05/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:34

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 31/05/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 06:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/05/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:12

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2021 07:27

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 12:27

    Realizado Cálculo

  • 23/03/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 13:53

    Decisão

  • 16/02/2021 19:31

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 13:20

    Apensado ao processo

  • 08/01/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 16:53

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/11/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 07:23

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 20:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 18:01

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2020 17:35

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2020 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2020 14:29

    Realizado Cálculo

  • 08/05/2019 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 09:11

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2019 18:33

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2019 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2019 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2019 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2019 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2019 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2019 15:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2019 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 13:14

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 11:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/09/2018 11:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/09/2018 11:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/03/2018 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 14:27

    Apensado ao processo

  • 05/03/2018 12:40

    Apensado ao processo

  • 21/02/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2018 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 11:56

    Apensado ao processo

  • 20/02/2018 11:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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