21/03/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:46

Baixa Definitiva
20/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Geraldo de Queiroz (OAB 280817/SP) Processo 1005363-29.2023.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Invtante: Luvina da Conceição Pinto de Carvalho, Manoel Luiz Pinto de Carvalho - Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Maria das Neves Pinto de Carvalho, em que houve a partilha amigável.

Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelo autor da herança (fls. 27/33), ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros. .O imposto de transmissão (ITCMD) foi quitado, conforme certidão fazendária de fls. 83. .Sem custas e despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida., nos termos do art. 98, § 1º do Código de Processo Civil. .

Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, fls. 4/5, após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários para o advogado nomeado.

Expeça-se o Alvará, em nome da inventariante, para levantamento do saldo bancário, devendo a inventariante providenciar os pagamentos, nos termos do plano de partilha.

Após o trânsito em julgado, manifeste-se a inventariante se tem interesse na expedição do formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá, após a expedição, remeter o formal de partilha ao competente registro imobiliário pela via eletrônica.

Caso opte pela expedição do formal de partilha na forma física, deverá a inventariante indicar as peças necessárias à sua expedição, nos termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Cap.

VI Seção III, Subseção I, artigo 966, parágrafo 2º).

Assim, após a manifestação da inventariante, expeça-se o formal de partilha.

P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
24/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:45

Expedição de Alvará.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:50

Homologada a Transação
17/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:39

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 18:56

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:51

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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