05/09/2025 12:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 13:16

Despacho
29/08/2025 19:33

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
21/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000136-71.2025.8.26.0609/SPREQUERENTE: MICHELLI DE ALMEIDAADVOGADO(A): RENATO CASTELO TEIXEIRA (OAB SP508307)ADVOGADO(A): LAÍS LETÍCIA DE CAMPOS GRILLO CORDEIRO (OAB SP512797)REQUERIDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.AADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SP185570)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar à requerida que proceda, no prazo de cinco dias úteis, ao desbloqueio da transação no valor de R$ 5.775,00 realizada em 03 de maio de 2025, bem como ao restabelecimento do acesso da autora à sua conta na plataforma, permitindo a regular movimentação e saque dos valores existentes em seu favor.

Concedo a tutela de urgência, para determinar o desbloqueio da conta, no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação desta sentença.

Em caso de descumprimento da obrigação de fazer ora deferida, incidirá multa diária de R$ 100,00, limitada ao prazo de trinta dias, sem prejuízo da execução específica da obrigação.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância.

P.I.C.
20/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:19

Despacho
23/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:39

Juntada de Petição
14/05/2025 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
14/05/2025 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
08/05/2025 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 20:08

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 18:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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