20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034403-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gisele Fernanda Barbosa Ferreira - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM CANCELAMENTO DE VOO FATO INCONTROVERSO AUTORA TEVE SEU VOO ALTERADO, CHEGANDO EM AEROPORTO DE DESTINO DIVERSO DO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REPRESENTANDO UM ATRASO DE 8 HORAS E MEIA AUSÊNCIA DE PROVAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO DESCASO COM O CONSUMIDOR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA PELOS DANOS PROVOCADOS VALOR REPARATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE DEVE SER FIXADO EM R$ 5.000,00, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE SIGNIFICÂNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:15

Decisão Determinação
08/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:19

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
03/01/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:20

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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