20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034338-37.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Luiz Pires de Oliveira - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL - SÃO PAULO / RIO DE JANEIRO - RÉ - CANCELAMENTO - AUTOR - REACOMODAÇÃO - CHEGADA AO DESTINO - QUASE TREZE HORAS APÓS - AUTOR - APELO - PRETENSÃO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDUTA DA RÉ - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA - PADECIMENTO ANÍMICO - DESCARACTERIZAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
01/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:02

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:07

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 00:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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