20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028816-27.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fátima Lúcia de Souza - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - REALIZAÇÃO EM CÓPIA DIGITALIZADA - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 425, VI, DO CPC - NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO - HIGIDEZ - CONCLUSÃO - VERACIDADE DA ASSINATURA - RELAÇÃO JURÍDICA - REGULARIDADE.

AUTORA - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - ADMISSIBILIDADE - FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA - IMPOSIÇÃO - FUNDAMENTO - ARTS. 80, II, E 81 DO CPC - JUÍZO - FIXAÇÃO DO VALOR - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Daniel Garbo Marino (OAB: 264435/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
04/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:01

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:42

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:04

Ato ordinatório
02/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:03

Juntada de Mandado
03/06/2024 18:45

Expedição de Mandado.
23/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 08:11

Ato ordinatório
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 02:19

Suspensão do Prazo
23/06/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:30

Juntada de Ofício
03/05/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:47

Expedição de Ofício.
28/04/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 00:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2022 10:22

Expedição de Carta.
10/06/2022 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 17:08

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011207-86.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Roger Xavier de Albuquerque

Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1002009-07.2024.8.26.0153

Fabio Dias Cegantini

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Beatriz Fernandes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1005536-83.2025.8.26.0297

Luiz Carlos de Souza

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Mercia Claudia Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1027554-47.2024.8.26.0196

Proquimil Produtos Quimicos LTDA.

Fransergio Ribeiro Franca ME

Advogado: Celso Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 4000698-21.2025.8.26.0176

Associacao Comunitaria Jardim dos Bichin...

Jurandi Mota da Silva

Advogado: Andre Luiz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:58

Exibir Processo