20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014328-32.2021.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itapeva Recuperação de Créditos Ltda. - Apelado: Vagner Pedro Galego - Apelado: Rcb Investimentos S/A - Apelado: Grupo Ibmec Educacional S.a. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

DANOS MATERIAIS E MORAIS -SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ACORDO FIRMADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA - QUITAÇÃO DO DÉBITO - AUTOR QUE NADA MAIS DEVE À PARTE REQUERIDA - RÉS QUE MANTIVERAM O NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - IMPOSSIBILIDADE - CREDOR QUE TEM O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS PARA EXCLUSÃO DO REGISTRO DA DÍVIDA EM NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, A PARTIR DO INTEGRAL E EFETIVO PAGAMENTO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 548 DO STJ - FATOS RELATADOS E COMPROVADOS QUE SUPERARAM O MERO DISSABOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - “QUANTUM” ARBITRADO EM R$ 10.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO - DANOS MATERIAIS DEVIDOS, EIS QUE A DESPESA DECORREU DIRETAMENTE DA FALHA DAS RÉS EM RESOLVER A QUESTÃO ADMINISTRATIVAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Aline Cristina Menezes Costa (OAB: 411279/SP) - Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS) - 3º andar
01/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:54

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:19

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 06:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:52

Expedição de Carta.
23/11/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:18

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/05/2023 09:07

Suspensão do Prazo
20/05/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
07/12/2022 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:56

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
29/07/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:37

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 16:25

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:24

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
13/04/2022 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 17:55

Decisão
18/03/2022 17:20

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 14:34

Decisão
01/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
22/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
22/06/2021 09:07

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 16:42

Decisão
27/05/2021 15:11

Conclusos para decisão
12/05/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 10:53

Conclusos para despacho
05/05/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 07:43

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 17:44

Decisão
13/04/2021 10:36

Conclusos para decisão
12/04/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005513-40.2025.8.26.0297

Doracino da Silva

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Mercia Claudia Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0002450-33.2024.8.26.0564

Allianz Seguros S/A

Luciana Candido Felix

Advogado: Sebastiao Felix da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2022 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0000820-79.2025.8.26.0022

Amparo Comercio Varejista de Calcados &Amp; ...

Raissa Alves de Oliveira Pedro

Advogado: Vanessa Cristina Lixandrao de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1015343-31.2024.8.26.0405

Neide Pereira Lopes Sodre

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonia de Maria Gomes Leitao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1007698-26.2025.8.26.0564

Scania Banco S/A.

G de Vargas Transportes

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 12:29

Exibir Processo