TJSP - 0003680-04.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003680-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1002435-38.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Vinicius Guilherme Andrade - Shps Tecnologia e Serviçosltda - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.231,44, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.
Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.
Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.
Quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte executada em contraditório.
Diligencie-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB 471919/SP) -
19/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:36
Decisão Determinação
-
08/08/2025 13:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021463-64.2025.8.26.0564
Igor de Lima Ferreira
D.n. Bardi Assistencia Tecnica ME - Abc ...
Advogado: Enzo Alex Velasquez Farias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 12:55
Processo nº 1005349-50.2025.8.26.0176
Monica Leite da Silva
Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Advogado: Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silv...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2025 21:30
Processo nº 7000240-53.2021.8.26.0576
Justica Publica
Washington Gustavo Gonzalez Pereira
Advogado: Leticia Viola
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2024 08:40
Processo nº 1005100-03.2022.8.26.0533
Andre Luis Vizioli
Daniel Henrique Alexandre 40893389003
Advogado: Leonardo Fornazin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2022 18:32
Processo nº 0007293-23.2019.8.26.0562
Jose Rodrigues dos Santos
Prefeitura Municipal de Santos
Advogado: Alice Rabelo Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/11/2002 12:57